Faculdade de Educação
HABILITAÇÃO MAGISTÉRIO: GRAU OU HABILITAÇÃO?
Mariangela
Momo
HABILITAÇÃO MAGISTÉRIO: GRAU OU HABILITAÇÃO?
Mariangela
Momo
PROJETO INICIAL
Introdução
Tendo em vista ampliar o conhecimento sobre a estrutura e o funcionamento do ensino de II grau temos como fundamental a necessidade de "visualizar", comprovar ou inferir nas instituições escolares os aspectos relacionados a elas que implicam em sua estrutura e funcionamento. Dessa forma acreditamos ser possível aprofundar estudos teóricos realizados em sala de aula como, organização curricular, legislação, formação de professores e outros.
Justificativa
Enfatizando a "evolução" e "ampliação", no decorrer dos anos, da formação de professores e a necessidade de um determinado contigente destes profissionais para atender a população escolarizável. Procurarei investigar as instâncias sociais (Estado, Município, ?união e rede privada) que contribuíram para tal fato.
Objetivo
Investigar possíveis relações existentes entre o número de matrículas oferecidas na rede estadual, municipal, federal e privada do ensino de segundo grau Magistério, por série, e o número de profissionais formados durante os anos de 1975, 1980, 1985, 1990 e 1995 no estado do Rio Grande do Sul em geral e em Porto Alegre e no interior do estado em particular.
Metodologia
Estudo da legislação que rege o ensino público
estadual e de teóricos que tratam sobe o tema, coleta e análise
de dados referentes a matrícula final e formados do curso de magistério
de segundo grau por série e dependência administrativa no
Rio Grande do Sul, em Porto Alegre e no interior do estado nos anos de
1975, 1980, 1985, 1990 e 1990 e 1995.
MODIFICAÇÕES OCORRIDAS NO PROJETO INICIAL
Tendo em vista que com a edição da "Lei de Diretrizes e Bases para o Ensino de 1º e 2º graus" (Lei 5.692), de 1971, o curso de magistério transformou-se em Habilitação Específica para o Magistério, em nível de 2º grau pretendia-se iniciar a análise pelos dados referentes ao ano de 1975. Visto que de 1971 até 1975 tal habilitação, segundo minha visão, já estaria estruturada de acordo com a lei. No entanto através da Secretaria Estadual da Educação o acesso aos dados necessários, matrícula final, inicial, concluintes e dependências administrativas referentes ao ano de 1975 não constam em forma de relatório total do Estado do Rio Grande do Sul, mas em forma de relatórios de cada Delegacia Regional de Ensino. Dessa forma a análise consta somente a partir do ano de 1980 sendo que pelos mesmos motivos acima mencionados as tabelas dos de 1980 e 1985 foram elaboradas a partir, não da matrícula final, mas da matrícula inicial; já o ano de 1990 foi possível elaborar tabelas distintas referentes a matrícula final e inicial. Quanto ao ano de 1995 os dados que constam nas tabelas são matrícula inicial, final e concluintes por série no entanto não constam as dependências administrativas.
Dessa forma o objetivo proposto, devido a insuficiência de dados, sofreu uma reelaboração. Procurou-se investigar a relação entre os dados coletados enfatizando as séries, matrícula inicial e final e as dependências administrativas afim de, além de constatar, inferir sobre a estrutura e o funcionamento do ensino de segundo grau magistério.
TABELA 1
Número de estabelecimentos e matrícula inicial
do segundo grau na habilitação magistério segundo
dependência administrativa e a série no ano de 1980 - Rio
Grande do Sul
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TABELA 2
Concluintes da Habilitação Magistério
1979 - Rio Grande do Sul
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Fonte: DINF/DEPLAN/SE - RS,1996.
TABELA 3
Número de estabelecimentos e matrícula inicial
do segundo grau na habilitação magistério segundo
dependência administrativa e a série no ano de 1980 e concluintes
na capital do estado, Porto Alegre
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TABELA 4
Concluintes do ano de 1979
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Fonte: DINF/DEPLAN/SE - RS,1996.
TABELA 5
Número de estabelecimentos e matrícula inicial
do segundo grau na habilitação magistério segundo
dependência administrativa e a série no ano de 1985 no estado
do Rio Grande do Sul
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Fonte: DINF/DEPLAN/SE - RS,1996
TABELA 6
Número de estabelecimentos e matrícula inicial
do segundo grau na Habilitação Magistério, segundo
dependência administrativa e a série no ano de 1985 na capital
do estado, Porto Alegre
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Fonte: DINF/DEPLAN/SE - RS,1996
TABELA 7
Matrícula inicial do segundo grau na habilitação
Magistério, segundo dependência administrativa e a série
no ano de 1990 no estado do Rio Grande do Sul.
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Fonte: DINF/DEPLAN/SE - RS,1996
TABELA 8
Matrícula final e concluintes do segundo grau na
habilitação Magistério segundo dependência administrativa
e a série no ano de 1990 no estado do Rio Grande do Sul
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Fonte: DINF/DEPLAN/SE - RS,1996
TABELA 9
Matrícula inicial do segundo grau na Habilitação
Magistério, segundo dependência administrativa e a série
no ano de 1990 na capital do estado, Porto Alegre
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Fonte: DINF/DEPLAN/SE - RS,1996
TABELA 10
Matrícula final do segundo grau na Habilitação
Magistério, segundo dependência administrativa e a série
no ano de 1990 na capital do estado, Porto Alegre.
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Fonte: DINF/DEPLAN/SE - RS
TABELA 11
Matrícula inicial, final e concluintes do segundo
grau na habilitação Magistério segundo a série
no estado do Rio Grande do Sul no ano de 1995.
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Fonte: DINF/DEPLAN/SE - RS,1996
TABELA 12
Matrícula inicial, final e concluintes do segundo
grau na habilitação Magistério da capital do estado
do Rio Grande do Sul no ano de 1995 segundo a série.
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Fonte: DINF/DEPLAN/SE - RS,1996
ANÁLISA DOS DADOS COLETADOS
Cabe destacar que os dados coletados constam na tabela enumeradas
de 1 a 12 as quais tomo0 como base para realizar a análise a seguir.
ANO: 1980
Verificando a tabela de n.º 1 (1980) percebemos que duas instância governamentais públicas atuam no magistério público; o estado e o município sendo que ambos somam um número de estabelecimentos inferior a rede particular de ensino. Quanto a instância municipal possui apenas um estabelecimento o qual, segundo a tabela número 3, podemos inferir esta situado no interior do estado. Quanto ao número de matrícula por série percebemos que na rede estadual as matrículas diminuem de acordo com a série, maior número na primeira e menor na quarta (existência de magistério de quatro séries); já na rede particular ocorre o mesmo decréscimo, mas em menor proporção. Conseqüentemente ao maior número de estabelecimentos, o maior número de matrículas oferecidas é proporcionado pela rede particular, a qual possui magistério constituído apenas por três séries e pelo período de estágio. Quanto aos concluintes do ano de 1979 ( tabela n.º 2) a rede particular teve o maior número de formandos, tanto na habilitação, quanto no grau, e que a rede municipal tem um número consideravelmente elevado de concluintes, se comparado com o número de matrículas iniciais oferecidas no ano seguinte ( 1980, Tabela nº1).
Em relação ao município de Porto Alegre (tabelas
nas 3 e 4) é também a rede particular de ensino que possui
o maior número de estabelecimento, no entanto oferece um número
de matrículas inferior a rede pública, que é constituída
somente por instituições Estaduais. O número de matrículas
decresce na rede estadual, sendo que possui um número bem reduzido
na quarta série, o que indica a existência, quase que totalitária,
do magistério de três séries e estágio. Já
na rede particular ocorre um aumento considerável da primeira para
a segunda série, reduzindo um pouco na terceira série. Quanto
aos concluintes do ano de 1979, o maior número consiste, como total,
no grau e na habilitação, sendo que a rede estadual foi quem
mais formou.
ANO DE 1985:
No ano de 1985 no Estado do Rio Grande do Sul (anos tabela n.º 5), novamente, é a rede particular que possui o maior número de estabelecimentos e oferece o maior número de matrículas. A inovação é que essa rede passa a oferecer magistério constituído por quatro séries e matrícula por disciplina. Já o estado extingue a quarta série, mas passa a oferecer também matrícula por disciplina em um número consideravelmente superior ao estado. Outro dado interessante é que neste ano, e nos seguintes analisados, a única instância pública que oferece o Magistério de segundo grau é o Estado, pois a "iniciativa" por parte do município que encontramos no ano de q980 não mais existe o que permite supor que já o decréscimo entre o número de formandos de 1979 e o número de matrículas em 1980 (todas situadas no Estágio) é um forte indicativo de extinção. Novamente ocorre um aumento considerável na rede privada entre a primeira e a segunda série diminuindo na terceira série. Já no estado o decréscimo é sucessivo de acordo com a progressão das séries. Quanto ao número de matrículas no seu total, salta aos olhos, o aumento progressivo e acentuado em relação ao ano de 1980.
Na capital (tabela n.º 6) a matrícula por disciplina
também passa a ser oferecida compreendendo praticamente metade do
número oferecido em todo estado. Ocorre o aumento do número
de estabelecimentos particulares, enquanto os da rede estadual permanecem
no mesmo número. No entanto, o número de matrículas
"particulares" não supera em "alto grau" as matrículas "estaduais".
Quanto ao número de matrículas por série mais uma
vez decresce na rede estadual da primeira para a segundam, tendo um pequeno
aumento na terceira e na rede particular aumenta da primeira à terceira
sendo que a quarta série (não oferecida no ano de 1980) é
formada por um número reduzido de matrículas o que indica
provavelmente o pouco tempo de sua existência ou um número
reduzido de estabelecimentos que a oferecem.
ANO DE 1990.
Reportando-se à matrícula inicial do ano de 1990 (tabela n.º 7) constatamos, e isso é "gritante", uma diminuição maciça do número de matrículas, por série e no total, tanto na rede estadual, quanto na rede particular de ensino, tendo como ponto de referência para essa afirmativa as matrículas do ano de 1985. O decréscimo na matrícula por série é evidente nas duas redes que oferecem o magistério de segundo grau. A desistência ou evasão são altíssimos ao verificarmos a matrícula final dessas instâncias (tabela n.º 8). O ensino estadual passa a oferecer magistério formado por quatro séries e continua oferecendo matrícula por disciplina, enquanto a rede privada aumenta o número de matrícula nessas instâncias. Dessa vez, uma curiosidade, na rede privada ocorre a diminuição do número de alunos da primeira para a segunda série aumentando desta para a terceira tanto na matrícula inicial quanto na final. Na rede Estadual a progressão em termos de diminuição ocorre nas duas matrículas da série de menor grau para de maior.
Quanto a Porto Alegre a "situação" é muito parecida
com a do estado. Diminui o número de matrículas por séries
nas duas redes de ensino. O estado deixa de oferecer matrícula por
disciplina e o decréscimo no número de matrículas
é evidente, tanto na matrícula inicial, quanto final, aumentando
de acordo com a progressão da série o que também indica
evasão ou transferência de curso. quanto a rede particular
a questão do número de matrículas é praticamente
a mesma sendo que sua diminuição - entre matrícula
final e inicial - só não ocorre no matrícula por disciplina.
ANO DE 1995
Buscando a relação entre o número de matrículas inicial e final no estado do Rio Grande do Sul em seu total, sem discernimento da dependência administrativa, através da tabela número onze constatando sua diminuição enfática em todas as séries inclusive na Matrícula por disciplina salvo o estágio que teve um pequeno aumento isso relativo tanto ao ano de 1990, quanto entre a comparação das matrículas. O número de concluintes é praticamente o dobro do número de estagiários o que indica um grande número de pessoas formando-se apenas no grau e não na habilitação. A novidade é a quinta série do ensino de segundo grau.
Para Porto Alegre a situação neste ano, novamente,
é muito parecida com a do Estado. No entanto, no município
ocorre um grande aumento do número de matrículas por série
tendo com referência o ano de 1990, mas a diminuição
ocorre entre as séries e entre a matrícula inicial e final.
Indicando novamente evasão ou transferência de curso. O número
de concluintes superior ao de estagiários demonstra, mais uma vez
a opção pelo grau e não pela habilitação.
Continua a não oferecer matrícula por disciplina, mas inova
oferecendo o magistério composto por quatro séries.
REFLEXÕES E INFERÊNCIAS
Tomando como base a análise dos dados é possível destacar algumas questões gerais que refletem a situação geral do Magistério de segundo grau.
A rede particular de ensino possui o maior número de estabelecimentos e oferece o maior número de matrículas o que confere um caráter comercial ao mesmo. Percebe-se uma certa iniciativa municipal nos anos 80, no entanto não prossegue, acredito, que por vários fatores como os recursos financeiros e até mesmo a própria Lei de Diretrizes e Bases. Se tomarmos como base o que diz PIMENTA (1992)
No entanto, parece que a busca pela qualidade possui um certo indício de existir e manifesta-se principalmente na implementação tanto na rede estadual quanto particular, última década, do magistério de quatro anos, o que vem ao encontro da lei.
Quanto à capital do estado em várias situações de certa forma reflete a situação do Rio Grande do sul, principalmente, em termos de estruturação, evasão e transferências.
É interessante pensar sobre o processo ocorrido de 1980 a 1995, através de indícios proporcionados por marcadores acima analisados. Por exemplo, inicialmente percebe-se um investimento em termos de aumento de estabelecimento de ensino e a ampliação do número de matrículas. No entanto, o decréscimo ocorre ao longo dos anos e entre as séries, influenciando diretamente no número total de matrículas; evidencia-se, claramente, nos anos de 1990 e 1995.
Para melhor compreender essas questões e contribuir
favoravelmente ao ensino público estadual e aos curso de Magistério
seria necessário então, verificar a demanda do mercado de
trabalho, o estado em que se encontra e a tendência em termos profissionais
das pessoas que a este curso se dirigem ou nele se formam. No entanto,
os dados aqui contidos podem apenas contribuir para inferências fazendo-se
necessário a constatação por meio de outros instrumentos.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS