INTRODUÇÃO

 O SENAC foi reconhecido pelo governo federal como órgão de formação e especialização dos recursos humanos, logo após a Conferência de Teresópolis no decorrer do ano de 1946. Esta conferência, realizada por João Daudt D’Oliveira, teve a participação de todos os setores de produção reunindo cerca de 800 participantes, cujas conclusões constituem o grande documento, que passou à História com o nome de “Carta Econômica de Teresópolis”. Neste documento, havia recomendações expressas quanto à criação e manutenção de entidades de educação e ensino, especialmente do primário e secundário.
 A idéia de criar serviços de aprendizagem se originou da necessidade de formação de pessoal especializado, intensificada devido aos problemas econômicos trazidos pela Segunda Guerra Mundial.
 Do ponto de vista organizacional, o SENAC possui uma administração nacional e várias administrações regionais. A administração nacional conta com um conselho nacional, um conselho fiscal e um departamento nacional. A administração regional é feita através de conselhos e departamentos.
 Na vida do SENAC, como órgão dinâmico do desenvolvimento econômico - social do país, passaram-se diversas fases na Evolução do seu Ensino. No período inicial. quando a atividade comercial tinha como principal característica a transitoriedade, optou-se pela ampla cooperação com o ensino comercial do sistema regular, previsto por lei, para fazer frente à baixa escolaridade dos menores aprendizes e à carência de formação básica dos comerciários adultos.
 A década de 60 marca a vida intitucional pelo enquadramento da aprendizagem no Sistema Oficial de Ensino, com intensidade, quantitativa e qualitativa, do treinamento e aperfeiçoamento do comerciário adulto.
 O progresso advindo e as solicitações do mercado pela profissionalização motivaram que, a partir de 70, se desenvolvesse o “Plano de Expansão da Rede Escolar do SENAC”, através de critérios racionais de alocação de mão-de-obra segundo localização e interesses das peculiaridades regionais do país.
 O conjunto das ações institucionais se fundamenta em três grandes políticas:
 - REAFIRMAÇÃO da função social do SENAC, quando é totalmente repensada a atuação institucional, entendendo o trabalho não como simples engajamento em uma ocupação, mas sim como vivência do papel social desse desempenho.
 - DEMOCRATIZAÇÃO das oportunidades de formação profissional, quando a ação do SENAC vai transcender os limites da classificação econômica, incorporando propostas de atendimento ao setor informal, assessorias às micro, pequenas e médias em-presas, e penetração junto as populações de baixa renda, no que se refere às suas necessidades de emprego e qualificação.
 - DESENVOLVIMENTO institucional integrado, correspondendo a adequação da estrutura organizacional às ações anteriormente relacionadas, através da descentralização de decisões e consequente maior autonomia gerencial.
 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL: Preparação do Homem para o Trabalho, apoiada na compatibilização entre desenvolvimento integral e aquisição de conhecimentos específicos realizada em cursos, seminários e programas de treinamento.
 - DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL : Programações dirigidas a uma ou mais empresas (micro, pequena, média e grande), com vistas ao desenvolvimernto de pessoal e da organização, realizadas através de cursos, seminários, planos de capacitação, consultoria e assessoramento à empresa.
 - VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL : Programas de valorização das profissões, das pessoas que almejam o ingresso no trabalho e das que estão nele engajadas, segundo critérios que resguardem a verdadeira relação HOMEM/TRABALHO. É objetivada através de atividades específicas da Orientação para o Trabalho, da Informação Profissional e de diversas atividades de grupos, de divulgação e intercâmbio.
 A consecução dos objetivos institucionais de Formação Profissional, de Desenvolvimento Empresarial, de valorização profissional, são apoiadas nos recursos da moderna tecnologia educacional, que lança mão de cinco modalidades operativas:
 - CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL: O SENAC possui atualmente cerca de 92 centros de atendimento ocupacional diversificado, 19 centros especializados, 11 mini-centros, 18 núcleos e agências de formação profissional, totalizando 140 unidades escolares fixas. As programações nestas unidades são oferecidas segundo os níveis de:
? Iniciação: Prepara candidatos para o desempenho de tarefas elementares de determinada ocupação.
? Qualificação: Proporciona formação adequada para o exercício de uma ocupação.
? Habilitação: Forma auxiliares-técnicos e técnicos de nível médio.
? Aperfeiçoamento: Oferece oportunidade de elevação da eficiência profissional, através de seminários, encontros, palestras e outras atividades.
? Treinamento: Possibilita a desempregados e candidatos a emprego condições de adaptação a nova tarefas.
 Além de suas programações específicas, o Centro de formação Profissional constitui-se em base física a das outras modalidades operativas:
? Empresas Pedagógicas: Unidades que se constituem numa metodologia de ensino e também numa modalidade de formação profissional, com instalações e características empresariais, abertas ao público, possibilitando aos participantes viverem as rotinas de uma empresa real. As principais características das empresas pedagógicas são: atendimento direto ao público, proporcionado aos treinados condições reais de trabalho e compatibilização dos custos operacionais como produto final, buscando a sua auto-sustentação financeira.
? Unidades Móveis: Constituem uma modalidade operativa, através das quais os departamentos regionais desenvolvem seus programas fora do centro de formação profissional, com instrutores especializados, que se deslocam para as diversas regiões do interior e da periferia das áreas metropolitanas, que permitiu a expansão do atendimento, atingindo 1397 munícipios brasileiros em 1984. As características que definem as unidades móveis são: operacionalização extra-centro de formação profissional, cursos ministrados de forma intensiva, atuação confiada a instrutores especializados, que não apenas ministram como, também, administram as programações.
? Capacitação na Empresa: Modalidade desenvolvida na empresa, aproveitando o próprio local de trabalho, com vista ao aprimoramento profissional e à otimização de sua política de recursos humanos.
? Tele-Educação: A formação profissional, hoje, tem que atingir rapidamente o maior número de pessoas, em virtude do acelerado processo de mudanças tecnológicas e sociais. O SENAC lança mão de modernos veículos de comunicação, levando em conta a escassa disponibilidade de tempo dos trabalhadores para se aperfeiçoarem. A educação por meio de correspondências, rádio ou TV, permite ao SENAC chegar à própria casa do trabalhador ou candidato ao emprego.
 Para substituir a diversidade qualitativa do seu atendimento, o SENAC se utiliza de mais de 500 tipos de programações de formação profissional, segundo as seguintes áreas ocupacionais, são elas:
? Administração de Empresa;
? Moda;
? Comunicação e Artes;
? Hotelaria e Turismo;
? Saúde;
? Higiene e Beleza;
? Conservação, Manutenção e Serventia;
? Informática;
? Idiomas.
 Finalmente, observamos que o SENAC tanto oferece programações para o indivíduo que somente é alfabetizado (servente), como dispõe também de programas altamente complexos, como os de comércio exterior, mercados de capitais, elaboração e análises de projetos, etc, visto ser a clientela do seu sistema de ensino bastante heterogênea no que diz respeito ao grau escolarização, nível cultural ou social (Brum, 1995).
 Portanto, em função do SENAC ser um importante órgão na formação e preparação de mão-de-obra no setor terciário, o objetivo deste trabalho é realizar uma avaliação da situação atual do SENAC no Rio Grande so Sul e como ele participa do desenvolvimento da comunidade comercial do Estado através da formação de recursos humanos.

METODOLOGIA
 Esta pesquisa foi realizada a campo através de uma entrevista, seguindo um questionário previamente formulado(segue em anexo), com a diretora de formação profissional do SENAC, a Sra. Iari de Menezes Vasconcelos.

RESULTADOS
Transcrição da entrevista realizada no dia 13 de Junho de 1997 com a diretora de formação profissional do SENAC, a Sra. Iari de Menezes Vasconcelos:

Entrevistador: Quais são os cursos profissionalizantes, que capacitam as pessoas para o mercado de trabalho, que existem no SENAC? Quais as áreas que vocês atuam?
Diretora: O SENAC trabalha com duas áreas de formação: a profissional propriamente dita (que são os cursos que capacitam para ao exercício de uma determinada profissão em nível médio) e o outro conjunto de programas são chamados de ações extensivas à formação profissional (complementam a formação profissional, seja atualizando alguma técnica ou trazendo alguma competência complementar importante ao exercício de uma determinada profissão). Dentro da formação profissional o SENAC possui oito áreas de formação (saúde, beleza, informática, administração, hotelaria, turismo, moda) e aproximadamente quinhentas capacitações (por exemplo, na área da saúde: auxiliar de enfermagem; área de administração: auxiliar de contabilidade, serviço de escritório).
 O curso técnico é uma denominação aplicada aos programas do ensino formal que habilitam para uma determinada profissão que precisam da autorização da Secretaria Estadual da Educação e do Conselho Estadual de Educação para funcionar. No caso do SENAC nós temos 5 cursos: técnico em transação imobiliária, auxiliar de enfermagem, técnico em secretariado, técnico em reabilitação modalidade massagista e técnico em ótica. Os demais cursos são do ensino não-formal. Cursos são só os da formação profissional, o resto é ação extensiva. Dentro das ações extensivas, o SENAC apresenta várias modalidades de programa como os estudos de suplementação. Idiomas,por exemplo, é estudo de suplementação assim como ferramentas de informática porque são importantes em toda profissão de comércio e serviço.

E: Qual é a idade média, nível de instrução e formação profissional do público alvo do SENAC? Que tipo de perfil pode descrever os indivíduos que procuram os cursos do SENAC?
D: Eu vou responder e depois vou fornecer um material para vocês que apresenta estes dados estatisticamente demonstrados. A população alvo do SENAC são jovens e adultos, a maioria apresenta entre 18 e 30 anos. Mas existem jovens com menos de 18 anos, até 12, 14 ou 15 anos e vão encontrar muitas pessoas com mais de 30 anos, de 40, 50, 60, 70 anos. Mas 80% do nosso público alvo tem entre 18 e 30 anos. Embora isso não seja um pré-requisito nosso, cada curso ou ação extensiva tem um pré-requisito de conhecimento prévio e alguns de idade se o exercício profissional exige.
 A maioria dos nossos alunos tem 2? grau completo ou incompleto. Um número expressivo de alunos nossos tem curso superior completo e uma parte menos expressiva tem 1? grau completo ou incompleto. Isso foi mudando ao longo das décadas. Existiu um longo período da nossa história que nós tínhamos um grande número de alunos que estavam cursando o 1? grau. Com o tempo a escolaridade da população comerciária foi subindo. Sessenta por cento dos nossos alunos são mulheres e isso se mantém historicamente.

E: Qual o período de duração dos cursos?
D: Varia essencialmente em relação aos objetivos do programa e a complexidade da ocupação. Um curso mais longo duraria 2000 horas (são os cursos técnicos), mas são excepcionais. Um curso de longa duração no SENAC tem em geral 500-600 horas, um curso de média duração tem 200-300 horas e um de curta duração varia entre 15 a 20 horas (ex: embelezador de mãos e pés), até 60 horas.

E: Os alunos recebem certificado ou diploma?
D: No final se recebe um certificado. O diploma é conferido unicamente aos cursos técnicos. Curso técnico tem diploma. Cursos do ensino não-formal tem certificado. Nós temos os certificados das ações extensivas, os quais são, em sua maioria, apenas de participação. Dentro das ações extensivas, os estudos de suplementação tem certificado de participação e aproveitamento. E os cursos da formação profissional tem certificado de aproveitamento e frequência.

E: Quem define os cursos que serão ministrados no SENAC, são os empresários conforme a necessidade do mercado ou são os técnicos do SENAC?
D: O SENAC tem uma administração composta por representantes do estado através do Ministério da Educação, do Ministério do Trabalho e do INSS, pelo representante dos trabalhadores, mas a maior parte do conselho é composto pelas federações de comércio e serviço (pelos empresários). Então a gente tem uma ligação muito grande com o mercado. Mas para fazer uma avaliação dos cursos que serão ministrados, nós temos uma ligação técnica com as próprias empresas (e não com os organismos que representam as empresas como as federações e sindicatos), com as sugestões de alunos e pelos técnicos do SENAC de acordo com as necessidades e tendências do mercado, do mundo produtivo. Nós temos moldado a programação muito pela forma como o estado do RS está se inserindo num mundo globalizado (porque é um dos poucos estados do Brasil que está fazendo isso deliberadamente), levando em conta que o trabalhador do RS terá que ter uma força de trabalho competitiva com o trabalhador dos outros países e blocos econômicos quem o RS vai ser parceiro, concorrente ou fornecedor. É feita uma investigação científica com os instrutores de cada área para montar estes programas e isto ocorre em momentos distintos durante o ano. Existe um momento do ano chamado de momento de planejamento curricular quando se faz planejamento do próximo ano para a organização toda. As unidades especializadas (a de idiomas, a de saúde, a de informática) sentam com os técnicos da diretoria de formação profissional e se analisa currículo por currículo. E em novembro sai o conjunto da programação para o próximo ano. Depois disso, existe um sistema de atualização dos programas (alterações curriculares ou novos cursos) em cada mês para suprir as novidades no mundo das profissões que muda a cada dia.

E: De onde vem os recursos para manter o sistema em funcionamento? As empresas dão alguma contribuição? É suficiente? E se não é, os alunos contribuem? Pagam taxas? Qual critério é utilizado para estabelecer o valor dessa taxa?
D: O SENAC foi criado em 1946 por lei. Não é uma empresa estatal mas uma empresa de direito privado. Mas ela é mista porque o governo autorizou a socciedade criá-la e o governo autorizou que o INSS, qwue é um órgão público federal, fizesse uma arrecadação junto as empresas e repassasse para a manutenção doSENAC. Entao um órgão público recolhe o dinheiro da iniciativa privada e repassa para a manutenção do SENAC, SENAI, SESC, SESI e do SEBRAE. No caso do SENAC, é 1% das folhas de pagamento das empresas de comércio e serviço que o INSS retém e repassa para nossa manutenção. Mas esta verba vem diminuído progressivamente porque outros impostos tem liberado as empresas de pagarem para o INSS este valor. Por causa disto, desde a década de 1980, o Senac começou a cobrar taxas de matricula. Progressivamente nós vimos cobrando mais taxas de matrícula. Alguns cursos são quase totalmente subsidiados, a taxa cobrada ainda é muito simbólica. Haverá ainda elevação de taxas em alguns programas porque nós temos como meta até o ano 2000 nos tornarmos auto-sustentáveis. Isso porque é quase certo que essa arrecadação compulsória seja extinta, não de uma tacada, mas progressivamente. Quando o SENAC e SENAI iniciaram, não tinham como cobrar da população comerciária porque ela não existia, era tudo trabalhador imigrante do meio rural, quase analfabeto ou recém alfabetizados, não tinham mesmo como pagar. Hoje há existe uma classe comerciária bem instituída e que tem como remunerar os seus serviços. E as empresas como o SENAC cresceram tanto que tem condições de serem geridas como empresas particulares, como empresas da iniciativa privada que tem condições de se manter. Hoje 60% vem da arrecadação compulsória e 40% das taxas de matrícula, mas essa relação tende a se inverter progressivamente até chegar a 100% de auto-sustentação. E os alunos sabem que é importante pagar, porque aquilo que é gratuito parece que não é para cidadãos, parece que é para excluídos. E as pessoas que afluem para o SENAC não são os excluídos, os pauperizados. A população que trabalha em comércio e serviço é a população urbana e não pauperizada. O excluído normalmente quando faz o seu reingresso no mundo do trabalho, ele não se inclui pelas atividades formais de comércio e serviço, ele se inclui por atividades por conta própria ou no mercado informal. Então a maioria dos nossos alunos são população comerciária, filhos de comerciários, filhos de classe média que está em serviço, são profissionais liberais, e aí tem condições de remunerar.

E: Quem são os professores e como são selecionados? Qual a formação deles?
D: Os instrutores do SENAC são, em geral,  técnicos em determinada ocupação de comércio e serviço aos quais nós ministramos uma formação docente para que eles possam dar boas aulas. Um dos referenciais importantes do SENAC é que nós damos boas aulas, didaticamente bem estruturadas. Nós fazemos uma boa transposição didática do saber técnico para o saber didático. Existem áreas de formação que os instrutores são profissionais de 3? grau, como médicos, enfermeiras, administradores, economistas, instrutores de língua, etc.
 Cada unidade tem uma equipe técnica que tem preparo para fazer a seleção de docentes tanto na área técnica quanto na área pedagógica. A seleção se dá por um critério primeiramente de nivelamento técnico na profissão e depois se ele tem condição de se tornar um bom docente.

E: Existe mercado de trabalho no SENAC para um biólogo?
D: Na área de hotelaria e na área de saúde, numa subárea nova que é de saúde ambiental.

E: Os cursos tem uma proposta pedagógica ou são os professores que decidem o método de ensino?
D: Quando nós selecionamos o professor, um dos requisitos é a gente poder analisar se ele se adequa a proposta pedagógica, se ele se submete a proposta pedagógica. Existe uma proposta pedagógica que está posta para todas as áreas, depois existem projetos educacionais por área de formação. Cada área de formação tem um plano educacional próprio porque existe uma identidade de cada área muito peculiar. A identidade comum é que nós somos todos da área de comércio e serviço. A proposta pedagógica está posta como um todo para comércio e serviço, dentro de cada área nos temos um projeto próprio e todos os cursos estão submetidos a isso.

E: Como os alunos são selecionados quando não há número de vagas suficientes nos cursos?
D: Nós abrimos novas turmas. O que pode acontecer é ter um número excedente que não forma uma turma. Aí nós abrimos e divulgamos vagas e tentamos entre outras escolas, no caso da capital, ver se não tem alunos e juntamos em um ponto que seja adequado para todos. A gente nunca deixa de responder a demanda, porque é uma demanda da cidadania e, por certo, também é uma demanda do mundo do trabalho. Se está havendo pessoas procurando, certamente, é porque o mundo do trabalho está precisando.

E: Existe algum monitoramento por parte da direção do SENAC, em termos de atualização técnica e qualidade de atendimento ao público dos professores? Se houver reclamações do aluno, existe algum setor responsável onde ele deve se dirigir?
D: Sim, sempre. Não há muitas reclamações. Mas há muitas e muitas sugestões. São os setores técnicos das escolas que recebem isto, nós chamamos aqui no SENAC de supervisor técnico (similar a orientador educacional em escolas comuns). O nosso supervisor técnico tem uma atuação como se fosse um gerente da escola, para quem os alunos se dirigem para fazer sugestões. Mas qualquer profissional dentro do SENAC está habilitado e recebe bem sugestões e reclamações, desde a instrutoria, aos balconistas e os recepcionistas que fazem as inscrições. Mas sempre que um profissional intermediário desse recebe, ele leva para o supervisor técnico. Os diretores das nossas unidades também recebem, atendem pais, jovens, empresários. E isto não é uma prática recente. Sempre foi assim. Não é uma prática nova de gestão. É a maneira que a gente tem de alimentar os programas. E como a gente não tem impedimento legal de alterar currículos e de acrescentar e fazer melhorias, imediatamente a gente absorve, o que é diferente da escola de ensino formal.

E: Os profissionais formados nos cursos do SENAC têm boa colocação no mercado?
D: A colocação no mercado formal (no emprego) se diferencia muito de área para área. A área de beleza é uma área, tradicionalmente, que leva os alunos para atuação empreendedora no primeiro momento. Logo os egressos se estabelecem por conta própria, eles vão prestar serviços como autônomos (em casa ou salões) e em um segundo momento, eles querem montar seu próprio salão. A área de moda também é assim. Agora, outras áreas se prestam mais a um emprego. Na área de informática, as pessoas tem excelente colocação no emprego. A área de administração também. Na área de hotelaria, especialmente na parte de garçom e cozinheiro, tem excelente colocação no emprego. Os alunos chegam a ser “roubados” de dentro do curso.
 Mas uma coisa é verdade em todas as áreas. Como a gente faz nas diferentes capacitações, uma preparação para o trabalho e não para o emprego, mesmo que o alunos não consiga um emprego, os alunos saem com um bom nível de maturidade e preparo para vender os seus serviços, para se estabelecer no mercado informal e, às vezes como prestador de serviços, ái não é informal porque tem registro e tudo mais. Então um resultado dos nossos programas é muito bom nesse sentido, acho que é por isso que a gente tem tantos alunos.
 

CONCLUSÃO

 Este trabalho nos fornece uma visão do funcionamento do SENAC no Estado do Rio Grande do Sul no que diz respeito a qualidade de cursos e instrutores, ao perfil do público alvo, a proposta pedagógica, a atualização dos cursos conforme mudanças no mercado, a origem dos recursos destinados a manutenção do SENAC e à inserção dos profissionais no mercado de trabalho.
 Através da entrevista realizada com a diretora, observamos que a estrutura do SENAC sofreu algumas alterações nos últimos anos, comparado com o trabalho de Brum, 1995.
 O SENAC tem tido a preocupação de atualizar a sua programação de maneira a permitir que seus estudantes adquiram habilidades que os capacitem a competir com trabalhadores de outros países e blocos econômicos com quem o RS vai interagir para negócios.
 Isso possibilita que alunos tenham acesso a cursos relativamente baratos, mas que os qualificam a exercer de forma competente suas aitivdades profissionais. Essa qualidade se deve ao rigoroso processo de seleção dos docentes, aos eficientes recursos didáticos utilizados e ao sistema mensal de atualização dos cursos, entre outros fatores.
 Entretanto, devido ao fato dos recursos destinados pelas empresas à manutenção do SENAC estarem diminuindo progressivamente, a tendência, conforme o depoimento apresentado, é tornar a instituição auto-sustentável através da cobrança de taxas de matrículas.
 Isso poderá dificultar o acesso de pessoas de baixa renda aos cursos do SENAC, que desejem qualificação para atuar em determinada área ou simplesmente atualização em alguma técnica.
 Portanto, apesar da ótima qualidade dos cursos oferecidos pelo SENAC, a meta de se tornar auto-sustentável poderá torná-lo, também, cada vez mais elitista.
 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRUM, H. A.   1995.   A Formação Profissional e o Serviço Social na CNC. A Educação no Brasil. Rio de Janeiro: Confederação Nacional do Comércio, 343-362.

 ANEXO 1. Questionário

1. Quais são os cursos profissionalizantes, que capacitam as pessoas para o mercado de trabalho, que existem no SENAC? Quais as áreas que vocês atuam?
2. Qual é a idade média, nível de instrução e formação profissional, que tipo de perfil pode descrever o público alvo do SENAC?
3. Qual o período de duração dos cursos?
4. Os alunos recebem certificado ou diploma?
5. Um curso de fotografia ou de cabelereiro é considerado um curso técnico? (Porque um curso de inglês, por exemplo, não é considerado um curso técnico).
6. Quem é que define os cursos que serão ministrados, são os empresários conforme a necessidade do mercado ou são os técnicos do SENAC?
7. Quem são os professores e como são selecionados? Qual a formação deles?
8. Uma curiosidade: Existe mercado de trabalho para um biólogo?
9. De onde vem os recursos para manter o sistema em funcionamento? As empresas dão alguma contribuição? É suficiente? E se não é, os alunos contribuem? Pagam taxas? Qual critério é utilizado para estabelecer o valor dessa taxa?
10. Existe alguma forma dos empresários que apóiam a instituição supervisionarem ou avaliarem a qualidade dos cursos ministrados?
11. Os cursos tem uma proposta pedagógica? Ou são os professores que decidem os métodos de ensino?
12. Isso pode ser abrangido para os outros SENACs do Estado?
13. Como os alunos são selecionados quando não há número de vagas suficientes nos cursos?
14. Qual a estrutura organizacional do SENAC? Quantas escolas ou centros de formação profissional existe à disposição do público no RS? Existe algum departamento central ou regional onde encontram-se as áreas que administram todas as outras unidades operacionais? Se tem, onde fica?
15. Existe algum monitoramento por parte da direção do SENAC, em termos de atualização técnica e qualidade de atendimento ao público dos professores? Se houver reclamações do aluno, existe algum setor responsável onde ele deve se dirigir?
16. Os profissionais formados nos cursos do SENAC têm boa colocação no mercado?