O presente trabalho tem como objetivo analisar a situação salarial dos professores de escolas particulares, atual e pré plano real, bem como a relação entre a mensalidade escolar das escolas e os salário pago aos professores.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO

Logicamente, como um futuro licenciado em Física, meu interesse no que diz respeito à questão salarial no magistério é muito grande. Sabemos bem que a situação salarial dos professores das escolas públicas é péssima. Mas como estão os professores das escolas particulares? Como está a situação atual em relação a situação pré plano real? As escolas particulares pagam aos seus professores tudo aquilo que poderiam pagar? O valor da mensalidade escolar cobrado pela escola particular é proporcional ao salário do professor? Com o objetivo de responder estas e outras perguntas justifica-se a realização do presente trabalho.

METODOLOGIA

O presente trabalho será executado em três etapas distintas. A primeira etapa consistirá em uma pesquisa bibliográfica, visando especificamente uma análise da legislação vigente. Nesta etapa todas as regulamentações da lei relativas a cobrança e determinação das mensalidades escolares serão estudadas e os pontos importantes destacados. A segunda etapa consistirá de entrevistas com professores de escolas particulares com mais de 8 anos de trabalho em uma mesma escola, para que se possa fazer uma comparação entre a situação atual dos professores e a situação pré plano real, bem como uma análise dos motivos que levaram a uma mudança na situação. Por fim, serão coletados dados estatísticos sobre o salário dos professores e o valor das mensalidades em diversas escolas de Porto Alegre, seguindo-se de uma análise destes dados.

CRONOGRAMA

2º Quinzena de Abril e 1º Quinzena de Maio:

As mensalidades escolares das escolas particulares e seu reajuste são regulamentadas pela medida provisória número 1477-36 de 15 de maio de 1997.

A medida provisória está anexada na íntegra a este trabalho. Aqui destaco apenas os pontos que considero mais relevantes no que diz respeito a esta lei.

• A medida provisória que regulamenta as mensalidades escolares e seu reajuste vem há bastante tempo sendo reeditada mensalmente. Portanto, ela já é mais antiga do que a data que consta na cópia do Diário Oficial em anexo. O motivo para isto é que uma medida provisória só tem validade por um mês.
• A medida provisória estipula um único reajuste anual das mensalidade. O reajuste só poderá ser feito mediante a comprovação de despesas e custos operacionais à entidade representativa dos pais. Poderá ser instaurada comissão de negociação, inclusive para eleger mediador e fixar prazo em que este deverá apresentar proposta de conciliação.
• Instituições de nível superior sem fins lucrativos deverão destinar no mínimo 2/3 de sua receita operacional à remuneração do corpo docente e técnico administrativo.
• É proibido a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos escolares, inclusive os de transferência, ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivos de inadimplência.
• Dez porcento da receita operacional da instituição poderá ser utilizada para reinvestimento para compra de novos equipamentos, reformas ou ampliações.
• Em anexo a medida provisória é fornecida uma planilha que mostra como devem ser apresentados os gastos das escolas, e estipulando as porcentagens máximas da receita que devem ser utilizadas nos diversos itens de custo operacional da escola. Infelizmente, até a presente data, não me foi possível o acesso a estas informações.

MÉTODO

Entrevista como o professor de história Paulo Reverbel e a Professora Magali Santos. Ambos já trabalham em escolas particulares há mais de oito anos e vem sendo politicamente muito importantes dentro da escola onde trabalham. Já foram presidente e vice-presidente de associação de professores, já participaram de diversas greves e vêm sendo elementos chave nas negociações de reajustes salariais dentro da escola onde trabalham.

RESULTADOS

O período de tempo compreendido entre o final da década de 80 e o início da década de 90 foi um período de muitas lutas, muitas greves e muitos atritos entre os professores de escolas particulares e seus empregadores.

O plano real e a subseqüente estabilização da economia trouxeram um período de relativa calma e acomodação da classe dos professores particulares. Quais seriam os motivos de tal mudança?

Com a chegada do plano real e a relativa estabilização dos preços, durante muitos meses, e talvez ainda hoje, um setor da economia foi bastante inflacionado em relação a outros setores: o setor de serviços. isto pode ser facilmente percebido ao irmos ao cabeleireiro, a um mecânico, ou, o que nos interessa mais, procurarmos um auxílio de aulas particulares. Uma hora de aula particular não sai por menos de 20 reais, e muitas vezes 25 ou 30 reais. Pode se ver por este fato, que o professor soube se aproveitar da situação para valorizar como profissional. As escolas particulares por sua vez, perceberam que teriam que se adaptar a esta nova realidade, e com a chegada do real, esta também conseguiram aumentos no valor de suas mensalidades, o que permitiu uma maior valorização do profissional do ensino. As escolas, inclusive, vão muito bem, obrigado. Nunca se viu, como o próprio SINPRO constatou durante suas negociações com o sindicato patronal quanto ao dissídio da categoria em março último, tantas obras em escolas e universidades particulares. O colégio americano tem feito reformas em seus prédios, comprando novos equipamentos e materiais como nunca havia se visto. Da mesma forma as universidades ULBRA e PUC-RS estão com construções de prédios inteiramente novos.

De alguns anos para cá, o próprio ensino está sendo muito mais valorizado na sociedade, na medida em que as oportunidades de trabalho estão cada vez mais escassas, Se há muitos anos atrás um diploma de curso superior era garantia de emprego, hoje este diploma nada garante, mas é o mínimo necessário para quem quer ao menos ter uma chance de ter um bom emprego e um bom salário. As vagas em universidades públicas são a cada ano mais concorridas e acesso a universidade privada é cada vez mais restringido pelo alto valor das mensalidades. Junta-se isto ao fato da escola pública de nível médio estar desacreditada, seus professores com salários baixíssimos, sem motivação para trabalhar e sem condições decentes de trabalho, enquanto o governo concede empréstimos bilhonários à multinacionais e oferece um reajuste vergonhoso de 5% ao magistério público. Por tudo isso, a escola de ensino básico e médio privado tornou-se muito mais valorizada, sendo quase a única opção para os que querem ter uma boa chance de ingressar em uma universidade e adquirir um diploma (ou ao menos é esta a visão da sociedade). E com a valorização da escola veio também a valorização do professor.

Um outro fator importante sem dúvida é a própria estabilização da moeda, antes do plano real, a luta pelo reajuste de salários era constante, era mensal. Ao longo de um único mês o salário do professor já perdia seu poder de compra, e mesmo com alguns mecanismos de reajustes automáticos dos salários que por ventura existiram, em apenas alguns meses os professores já se sentiam sufocados pelo achatamento de seus salários. A negociação com os patrões era extremamente desgastantes e conflituosa, e as greves eram inevitáveis. A própria escola muitas vezes se via em situação difícil, pois também tinha dificuldade em manter atualizado o valor de suas mensalidades, impossibilitando muitas vezes o reajustes do salário dos professores e funcionários. Hoje os reajustes de salários dos professores e funcionários. Hoje os reajustes de salário são anuais, o que permite negociação muito mais longas e mais amenas com os patrões, apenas uma vez por ano, o que possibilita um bom andamento das atividades durante o período letivo. Além disso negociações tem ficado muito mais a nível de SINPRO/SINEPE (Sindicato dos professores e patronal, respectivamente) do que dentro de cada escola particular, como anteriormente acontecia.

Hoje podemos dizer que a situação do professor de escola particular está muito mais "aceitável" do que no período pré-real. Com certeza a situação não é ideal, mas não há setor da sociedade atual que viva em uma condição ideal. A diferença fundamental é que há alguns anos atrás o professor da escola particular vivia em situação muito mais precária do que da maioria dos outros setores da sociedade, enquanto hoje ele está vivendo no mesmo nível, e algumas vezes melhor.

3º PARTE - As mensalidades escolares e o salário do professor: uma comparação. (OBS: referente ao 2º Grau)
 

COLÉGIO	MENSALI-DADE (R$)		HORA AULA (R$)		A/T PGTO PROF. **
Israelita	365,27	1º	14,16	1º	11,0
Americano/IMEC	275,00	5º	13,47	2º	13,9
Farroupilha	308,00	3º	12,37	3º	11,4
Das Dores	196,00	11º	12,12	4º	17,5
São João	218,00	7º	12,11	5º	15,8
Anchieta	313,00	2º	11,54	6º	10,5
Santa Ignês	192,00	12º	11,52	7º	17,0
Sévigné	197,94	10º	11,07	8°	15,9
São Judas Tadeu	192,00	14º	9,82	9º	14,5
Pastor Dohms	275,05	4º	9,26	10º	9,6
São Pedro	160,54	13º	8,63	11º	15,2
Colégio Mauá	247,05	6º	8,62	12º	9,9
Batista	203,50	8º	8,51	13º	11,9
Vera Cruz	201,00	9º	8,27	14º	11,7

** ALUNOS por TURMA para o pagamento dos professores: Representa quantas mensalidades de alunos são necessários para pagar todos os professores daquela turma. O cálculo é feito da seguinte maneira:

Nº de períodos ministrados na semana: consideramos um total de 35 períodos, ou seja 5 manhãs de 6 períodos cada (+) mais 5 períodos à tarde para atividades como laboratórios ou educação física, ou vice-versa.

Tamanho do mês: 4,5 semanas.

N.º Total de períodos no mês: 35 períodos/semana X 4,5 semanas = 157,5

Gato Total com professores no mês (GT) = V_Hora-aula X 1,8 X 157,5

O Valor da hora-aula é multiplicado por 1,8 porque podemos ter um acréscimo de até 80% no salário devido aos encargos sociais.

ALUNOS/TURMA para pagamento do professor = MENSALIDADE/GT

COMPARATIVOS E CONCLUSÕES

COMPARATIVO 1:
 

Das Dores	196,00	11º	12,12	4º	17,5
Pastor Dohms	275,05	4º	9,26	10º	9,6

Esta comparação é extremamente importante. Observa-se uma enorme incoerência na relação entre a mensalidade e salário nestas duas escolas. O Colégio das Dores possui uma mensalidade 29% mais baixa que o Colégio Pastor Dohms, e contudo paga salários 31% mais elevados. Enquanto no colégio das Dores são necessários 17,5 alunos/turma só para pagamento dos professores daquela turma, no colégio Pastor Dohms são necessários apenas 9,6 alunos/turma. Será que os gastos com funcionários e manutenção da escola Pastor Dohms é tão mais alto que o Colégio das Dores para justificar esta enorme diferença? É pouco provável.

COMPARATIVO 2:
 

Anchieta	313,00	2º	11,54	6º	10,5
Santa Ignês	192,00	12º	11,52	7º	17,0

Este outro comparativo é muito relevante. duas escolas conceituadas de Porto Alegre que pagam para seus professores o mesmo valor de hora, e contudo o colégio Anchieta cobra uma mensalidade que é 63% mais elevada do que a do Colégio Santa Ignês. ë bem verdade que o número de períodos lecionados no colégio Anchieta é maior do que no Colégio Santa Ignês, mas não a ponto de justificar tamanha diferença. E mesmo sabendo que os gastos com a manutenção do Colégio Anchieta certamente são mais elevados, visto que é o colégio com maior área e mais infra-estrutura de Porto Alegre, ainda assim tal diferença entre as mensalidades é exagerada.

COMPARATIVO 3:
 

São Pedro	160,54	13º	8,63	11º	15,2
Colégio Mauá	247,05	6º	8,62	12º	9,9

Aqui temos um caso parecido com o anterior. Novamente duas escolas pagam a mesma coisa para seus professores e entretanto o Colégio Mauá cobra de seus alunos uma mensalidade 54% mais elevada. Neste caso nós até podemos justificar, pois o Colégio Mauá é uma escola com fins lucrativos. Mas o caso da comparação entre os Colégios Santa Ignês e Anchieta esta justificativa não se aplica.

COMPARATIVO 4:
 

Americano/IMEC	275,00	5º	13,47	2º	13,9
Pastor Dohms	275,05	4º	9,26	10º	9,6

Aqui podemos fazer um comparativo entre as escolas de excelente nível de Porto Alegre. Ambas são escolas destinadas a alunos de classe média-alta ou alta e ambas tem boa infra-estrutura. O colégio Americano tem um terreno maior que o Pastor Dohms e mais prédios (o que poderia implicar em mais gastos, mas não menos). Além disso as duas cobram o mesmo valor de mensalidades. Contudo, o Colégio Americano paga a seus professores 45% mais do que o Colégio Pastor Dohms.

COMPARATIVOS FINAIS

Outros dados interessantes que podemos destacar a partir da tabela é que o Colégio que possui maior mensalidade escolar é também o que melhor paga seus professores (Colégio Israelita), o que é bastante lógico. Contudo, vimos que este nem sempre é o caso. Há escolas que cobram pouco e pagam razoavelmente bem, e escolas que cobram muito mas pagam mal. Inclusive a escola que possui o menor valor de mensalidade (Colégio São Pedro) não é o que paga pior seus professores (Colégio Vera Cruz).

CONCLUSÕES

Analisando a tabela e os comparativos acima, só podemos chegar a uma conclusão: várias escolas teriam condições de remunerar muito melhor seus professores, caso quisessem. Percebemos que algumas escolas devem ter uma grande margem de lucro, inclusive algumas escolas consideradas filantrópicas e sem fins lucrativos. Acho que o governo deveria se tornar uma agente fiscalizador das escolas mais eficiente do que vêm sendo. Da mesma forma, é importante um papel ativo dos professores e principalmente dos pais. Toda escola deve no início de seu ano letivo divulgar sua planilha de custos e seu balanço anual. É importante examinar estes documentos com detalhes, para que os pais possam pagar mensalidades realmente justas e para que os professores recebam um salário que seja coerente com as mensalidades das escolas.

BIBLIOGRAFIA

A bibliografia básica serão os artigos da lei que regulamentam a questão das mensalidades escolares cobradas pelas escolas particulares.