Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Faculdade de Educação

ESCOLHA DE DIRETOR

Alessandro Rafael Guilardi


INTRODUÇÃO

Com o processo de abertura política no país a luta pela democratização tem sido constante e se expressado de várias maneiras. Na educação ela tem assumido duas tendências básicas: a luta pela democratização do acesso à escola, concretizado na defesa da escola pública de qualidade, e a gestão democrática da educação através da busca de formas participativas como a eleição de diretores de escola e a criação de conselhos escolares.

A eleição de diretores escolares por membros da comunidade foi prática adotada no RS após a greve dos professores de 1984. Os professores conquistaram através da greve o direito de escolher o seu próprio líder. A experiência de escolher diretores de escola pelo voto levanta o debate a respeito de quem deve ser o diretor de escola e que formação ele deve ter para a função.

ELEIÇÃO DE DIRETORES

Este trabalho versará sobre a eleição de diretores: critérios para a escolha de diretores escolares e função exercidas por eles.

De acordo com a Lei nº 10.576 de 14 de novembro de 1995, Decreto nº 36.281 de 20 de novembro de 1995 que trata da gestão democrática do ensino público, fica estabelecido que:

CAPITULO I

Da Autonomia na Gestão Administrativa

Seção II

Dos Diretores e Vice-Diretores

Art. 6º - A administração do estabelecimento de ensino será exercida pelo Diretor e pelo(s) Vice-Diretor (es), em consonância com as deliberações do Conselho Escolar, respeitadas as disposições legais.

Art. 7º - Os Diretores das escolas públicas estaduais poderão ser indicados pela comunidade escolar de cada estabelecimento de ensino, mediante votação direta.

Parágrafo único - Entende-se por comunidade escolar, para efeito desta lei, o conjunto de alunos, pais ou responsáveis por alunos, membros do Magistério e demais servidores públicos, em efetivo exercício no estabelecimento de ensino.

Art. 22 - O primeiro mandato do Diretores designados por indicação na forma deste Regulamento encerra-se no final do ano letivo de 1997, ainda que não tenham decorridos dois anos contados da data da posse.
 
 

 A eleição de Diretores no RS significou um avanço em relação à forma anterior de seleção que era a indicação política pela Secretaria de Educação. Mas a eleição por si só, não garante a democratização daa gestão da escola e melhoria de sua qualidade.

Os critérios utilizados pelos professores na escolha do diretor, de acordo com uma pesquisa realizada pela ADERGS, parecem estar relacionados coma a caminhada da escola, sua história, suas propostas e necessidades.

O critério básico foi o de mudança, renovação. Quando não acontecem articulações políticas em torno de candidatos, os critérios são mais pessoais ou relacionados a possíveis conhecimentos e habilidades dos candidatos.

Os professores acreditavam, nas eleição de 1985, que as soluções para os problemas da Escola se encontrariam na figura do Diretor. Já ocorre aí um certo reconhecimento das dificuldades da implementação da prática democrática dentro da escola.

Os professores reconhecem que é uma grande dificuldade encontrar alguém que queira se candidatar à direção.

A dificuldades na área de educação são tantas que é difícil ter alguém que se disponha a enfrentar esse desafio. A gratificação da direção não compensa as despesas financeiras e há o desgaste físico e mental do Diretor. Esta dificuldade, para indicação de candidatos, está relacionada à situação de caarência física e financeira da escola pública, que obriga o diretor a se preocupar em mantê-la funcionando relegando a questão pedagógica, a qualidade e a função educativa da escola.

Critérios utilizados pelos professores na escolha do diretor: o bom relacionamento, com os órgãos do sistema e os aspectos políticos.

O bom relacionamento entre o candidato e os professores, alunos e comunidade foi um dos critérios mais utilizados na escolha do diretor.

O bom relacionamento é associado a idéia de um diretor não autoritárrio, que viesse a satisfazer as necessidades dos professores e de toda a comunidade.

Além da honestidade e confiabilidade do diretor, o equilíbrio emocional dos candidatos é um elemento importante para a escolha. O equilíbrio emocional permite que o diretor assuma com tranqüilidade comportamentos democráticos que levem a uma vida harmônica e participativa dentro da escola

O critério "bom relacionamento", assume também um critério mais político, definido a partir de critérios políticos-partidários. e também do posicionamento do candidato a diretor em relação às greves do magistério.

A eleição de diretores no estado do RS está associada, desde a sua origem, ao movimento das greves, pois foi uma vitória obtida na greve de 1984.

De uma maneira geral os professores apoiam as greves e o critério político utilizado para a escolha dos diretores tem sido o seu apoio incondicional à luta do magistério em muitas frentes. Apesar desse posicionamento ser da maioria, existem professores que se ressentem muito da situação de greve e de falta de profissionalismo dos colegas.

A expectativa de apoio do diretor eleito aos seus colegas, em situação de oposição ao governo, aparece como um critério importante de seleção.

Os professores indicaram que seria importante selecionar uma pessoa que tivesse um bom trânsito com os órgãos superiores do sistema. O diretor eleito tem menos acesso às fontes de poder.

Esse relacionamento com os órgãos do sistema aparece como a necessidade de realmente implementar a paulatina democratização da escola pública e o estabelecimento de novas formas de contato entre a escola e os sistema, em nível de DE e de SE.

CONCLUSÃO

São inúmeros os problemas que perpassam as instituições educacionais, responsáveis pela educação básica. Suas origens divergem, passam pelas características econômicas-estruturais que marcam a sociedade, ma tem, certamente, embutidos traços culturais e do cotidiano das comunidades. As conseqüências da problemática educacional são tão graves quanto as suas causas e dificultam o rompimento do círculo de problemas.

Faz-se crucial portanto uma gestão da educação competente e de qualidade nos diferentes níveis responsáveis pela escolarização.

Nos últimos anos a prórpia administração da educação tem manifestado duas tendências distintas, mas que pode se entender como fazes de um mesmo fenômeno, tendo presente o contexto histórico e conjuntural no qual têm ocorrido. De um lado, houve uma mobilização que, entendida no âmbito do processo de abertura política do país, permitiu que a gestão educacional enveredasse por caminhos mais democráticos e participativos, privilegiando a face política. Portanto, ao mesmo tempo em que tal processo ocorreu, houve um progressiva desvalorização de conhecimentos técnicos-adminitrativos no bojo de falta de prestígio do magistério.

Esta situação certamente teve uma parcela na deteriorização da gestão educacional. Porque, se os ganhos do processo democráticos são notórios também o são as perdas geradas pela omissão de conhhecimentos e sua falta de entrelaçamento com o político.

O papel do diretor de escola deve ser definido como o de um líder educacional que conduza a escola a uma autodefinição e contrução de um projeto pedagógico.

BIBLIOGRAFIA

Organizadoras: Castro, Amrta Luz Simon de, e Franco, Maria Estela Dal Pai. A Práttica da Administração da Educação: Um debate em aberto.

ADERGS/ANPAE - Região Sul. Faculdade de Educação PUC - RS; Faculdade de Educação UFRGS. Porto Alegre, junho de 1992.

Gestão Democrática do Ensino Público

Lei nº 10.576 de 14 de novembro de 1995.

Decreto nº 36.281 de 20 de novembro de 1995.

Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul