ALUNA: Nélia Elenar Machado
 
Curso Qualificação Profissional para o  Auxiliar de Enfermagem

O ensino  Supletivo surgiu como resposta a necessidades diversas entre elas, na visão dos legisladores, ampliar a oferta de formação profissional para uma clientela já engajada na força do trabalho”.
   (HADDAD, 1987)
 


RESUMO

 Neste estudo foi realizado um levantamento das disciplinas que constituem o currículo do Curso Qualificação Profissional para o  Auxiliar de Enfermagem e também verificando as opções diferenciadas de disciplinas entre as escolas.
 Para realização do estudo foi dividido a parte teórica em capítulos, onde primeiramente é feito um breve relato do processo evolutivo da enfermagem e iniciativa oficial para o estabelecimento desta no Brasil.
 Também foi abordado a criação das escolas de enfermagem no Brasil.
 Dando continuidade ao trabalho é relatado como iniciou a formação do Auxiliar de enfermagem e a aprovação da Lei do ensino na enfermagem.
 A partir destas considerações foi realizado em levantamento das disciplinas do currículo em cinco escolas, onde ficou constatado as igualdades e diferenças de disciplinas entre as escolas o que é justificável pela flexibilidade de legislação.
 

 INTRODUÇÃO
     A legislação do ensino propicia as escolas enriquecerem seus currículos com disciplinas opcionais.
     Diante da constatação das diferentes disciplinas no currículo dos cursos das escolas que qualificam o profissional Auxiliar de Enfermagem, surgiu o interesse em executar este trabalho, que se propõe a realizar em levantamento das disciplinas que constituem o currículo das escolas a fim de participar da discussão a cerca do ensino na área da saúde comparando as opções das escolas.
     A nova legislação do ensino estabelece mudanças, que estão em fase de tramitação das escolas. Este trabalho foi fundamentado na legislação ainda vigente, através da resolução 185/86 do Conselho Estadual de Educação, que considera o que estabelece a Lei do ensino 5.692/1971. E Lei 775/49 que dispõe sobre o ensino na enfermagem.
     Além da legislação o referencial teórico está baseado em trabalho de conclusão de Cursos da Universidade Luterana do Brasil e Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
     Constam em Porto Alegre oito (8) escolas. Fizeram parte do trabalho cinco (5) escolas que qualificam o profissional Auxiliar de Enfermagem.
 
 PROCESSO EVOLUTIVO DA ENFERMAGEM
     A trajetória da enfermagem vem sendo percorrida de forma lenta e sua evolução sofre as influências das transformações econômicas, políticas e  culturais da humanidade.
     A enfermagem começa a ser reconhecida como profissão a partir da organização dos hospitais militares da Europa. Passou a ser executada por pessoal com preparo técnico e não por leigos como era antes.
     Na Inglaterra, Florense Nightingale foi a principal responsável pela fundação de uma escola destinada a formar pessoas para o exercício de enfermagem para os novos tempos.
 
 ENFERMAGEM NO BRASIL
     A iniciativa oficial para o estabelecimento da enfermagem no Brasil foi a criação, em 1890, da Escola Profissional de Enfermeiros no Hospital Nacional de Alienados no Rio de Janeiro.
     Considera-se que a primeira categoria de pessoal com algum preparo em enfermagem no Brasil só acontece na década de 20 quando a Cruz Vermelha cria o curso de Visitadores Sanitários.
     Em 1923 é criada a que é considerada a primeira escola de enfermagem no Brasil. Fundada no Rio de Janeiro, financiada pela Fundação Rockfeller. Dirigida por enfermeiros norte-americanos treinados pelo Sistema Nightingale e mais tarde chamou-se Escola Ana Neri até denominar Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
     A maioria dos alunos da Escola Ana Neri eram possuidores do curso normal. Eram consideradas enfermeiras as moças que freqüentasse três anos acadêmicos de curso. Foi esta escola por dez anos a única do gênero no país. Em 1933 surge a Escola de Enfermagem Carlos Chagas em Belo Horizonte, seguindo os mesmos moldes da Escola Ana Neri.
     As décadas de 20 e 30 foram  marcadas pela implantação da enfermagem no Brasil e as décadas de 40 e 50 pela sua consolidação.
     A partir dos anos 40 o ensino na área da enfermagem já expandiu em função das necessidades do país de pessoas com preparo em enfermagem. Surge o primeiro curso de auxiliar de enfermagem.
 
FORMAÇÃO DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM
     A aprovação da Lei 775/49 marca a história da enfermagem e torna claro a formação do auxiliar de enfermagem.
     Esta Lei estabelece que para ingressar no curso para Auxiliares de Enfermagem, a exigência era de curso primário, aprovação no exame, admissão ao primeiro ano ginasial. Na prova para ingresso na própria escola constava noções de português, aritmética, geografia e história do Brasil.
     Ainda no que diz respeito a seleção era exigido idade mínima de 16 anos e máxima 38 anos, atestado de saúde física, mental vacinação e de idoneidade moral.
     Pode ser percebida pelas características descritas, como idade máxima, exame de seleção, que muitos ocupacionais não preencheriam os requisitos.
     A carga horária pelo que regulamentava a lei era 44 horas semanais o que comprovou que a lei se destinava a ampliação da enfermagem  e não a profissionalização dos ocupacionais. Era impossível qualquer trabalhador ampliar seus conhecimentos profissionalizando-se, sem abandonar seu emprego.
     Entre outras normas fixadas pela resolução 185/86 constam critérios mínimos atuais para ingresso nos cursos.Os classificatórios ficam à cargo das escolas.
     Com a lei 775, as escolas em funcionamento deveriam regularizar sua situação em 60 dias, terminando a comparação à Escola Ana Neri. Seria criado um órgão pelo Ministério da Educação para acompanhar o funcionamento das escolas recém reconhecidas.
     Foi a lei 8778/1546 que regularizou os exames de habilitação para os Auxiliares de Enfermagem. A lei 775 tornou claro a formação destes profissionais. Desde então surgiram vários decretos, pareceres diferentes a enfermagem brasileiros, complementando ou alterando os já existentes.
     A resolução 185/86 do Conselho Estadual de Educação fundamentada no parecer 3.814/77 do Conselho Federal de Educação, fixa as normas para organização e funcionamento dos cursos supletivos qualificação auxiliar de enfermagem. Esta resolução no artigo 3º estabelece que o currículo mínimo do curso qualificação auxiliar de enfermagem será constituído de disciplinas profissionalizantes e instrumentais obrigatórias. O artigo 5º da mesma resolução estabelece que poderão ser incluídas outras disciplinas além do currículo mínimo destinadas a atender peculiaridades locais ou necessidades específicas dos alunos.
     As disciplinas que constituem o currículo dos cursos qualificação profissional auxiliar de enfermagem são definidas pelo Conselho Estadual de Educação. Este conselho organiza em rol de disciplinas entre instrumentais e profissionalizantes. Também estabelece as que deverão ser incluídas obrigatoriamente no currículo e mais uma relação de disciplinas entre as quais pelo menos, uma deverá constar no currículo.
     O Conselho Estadual de Educação fixa o número de horas mínimas para o curso (1110 h) das quais 400 horas deverão ser destinadas ao estágio supervisionado.
     As escolas fazem suas opções pelas disciplinas conforme a legislação vigente. A carga horária de cada disciplina tanto teórica quanto prática fica à cargo das escolas desde que cumpram a carga horária total do curso. As escolas podem ultrapassar a carga horária mínima exigida desde que tenham condições para tal, enriquecendo seus currículos com opções de disciplinas.

     Rol de disciplinas que deverão constituir o currículo da qualificação profissional Auxiliar de Enfermagem, conforme legislação.

 Profissionalizantes:
 - Introdução à Enfermagem;
 - Psicologia Aplicada e Ética Profissional;
 - Enfermagem Médica.

 Disciplinas que deverão ser acrescentadas, pelo menos uma conforme interesses profissionais dos alunos e as exigências do mercado.

 - Enfermagem Cirúrgica;
 - Enfermagem Materno-Infantil;
 - Enfermagem Neuro-Psiquiátrica;
 - Enfermagem em Saúde Pública.

 Disciplinas instrumentais que são pré-requisitos para o estudo das profissionalizantes.

 - Higiene e Profilaxia;
 - Anatomia e Fisiologia Humana.

 Poderão ser acrescentadas as seguintes disciplinas:
 
 - Estudos Regionais;
 - Microbiologia e Parasitologia;
 - Nutrição e Diética.
 

DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO

     O trabalho desenvolvido constou de levantamento das disciplinas que constituem a base curricular das escolas que qualificam o profissional Auxiliar de Enfermagem.
     Para elaboração do trabalho inicialmente foi solicitado ao órgão de classe
(COREN) o número de escolas existentes em Porto Alegre.
     Após a informação do órgão de classe o procedimento foi ir até as escolas explicar o que seria feito e solicitar a colaboração.
     O instrumento utilizado para obtenção dos dados foi um questionário com duas perguntas.
     As escolas responderam as perguntas com o fornecimento de suas bases curriculares.
     Os dados obtidos são apresentados em forma de relatório.

     Neste levantamento ficou evidente que as escolas praticamente optam pelas mesmas disciplinas, o que não poderia ser diferente, pois são determinadas por lei.
     As diferenças constatadas foram:
 - Carga horária total o curso;
 - Total de disciplinas;
 - Opção pelas disciplinas Enfermagem em Saúde Pública e Enfermagem neuro-psiquiátrica;
 - As disciplinas instrumentais de língua Portuguesa e matemática;
 - Maneira de distribuir a carga horária, teórica e prática.
 

 
 Distribuição das disciplinas conforme levantamento realizado nas escolas de Porto Alegre que qualificam o profissional Auxiliar de Enfermagem
 

Disciplinas
Escolas

 A B C D E
 Anatomia e Fisiologia Humana X X X X X
 Microbiologia e Parasitologia X X  X X
 Higiene e Profilaxia X X X X X
Instrumentais Nutrição e Dietética X   X
 Língua Portuguesa  X  X X
 Matemática X  X X
 Estudos Regionais   X
 Psicologia Aplicada e Ética Profissional X X X X X
 Introdução à Enfermagem X X X X X
 Enfermagem Médica X X X X X
Profissionalizantes Enfermagem Cirúrgica X X X X X
 Enfermagem Materno Infantil X X X X X
 Enfermagem em Saúde Pública X X X
 Enfermagem Neuro Psiquiátrica X
 Preparação para o Trabalho  X
Disciplinas nomenclativa diferenciada
Integração ao estágio complementar X

     Conforme comentado anteriormente fica constatado pela observação do quadro que a maioria das escolas optam pelas mesmas disciplinas.
     As escolas A, B, C e D destacam-se pelo fato de cada uma incluir em seu currículo uma disciplina diferenciada.     Esta condição pode ser atribuída a flexibilidade da legislação que permite que a estrutura escolar se organize de modo a tirar partido de algumas características de sua clientela, mercado de trabalho entre outras.
     Diante do exposto e comparando as opções de disciplinas conclui-se que a complexa legislação do ensino na enfermagem e a legislação do ensino supletivo profissionalizante fundamentam as igualdades e diferenças das disciplinas nas escolas que fizeram parte do estudo.
 

 CONSIDERAÇÕES GERAIS

     Ao finalizar este trabalho, embora não fosse desconhecido que as bases curriculares são organizadas de acordo com a legislação, ficou constatado as diferenças de disciplinas dado que pode se atribuindo as complementações e alterações que sofrem a legislação do ensino desde sua aprovação.
     Outro dado que certamente influencia é ser permitido as escolas enriquecerem seus currículos com disciplinas opcionais, ultrapassando a carga horária mínima  exigida.
     A cada nova resolução do Conselho Estadual as escolas dispõe de um tempo para regularizarem suas situações, mesmo assim algumas escolas já incluíram suas bases curriculares as disciplinas de língua Portuguesa e Matemática que um dia foi suprimida e hoje estão sendo novamente obrigatórias.
     A experiência em realizar o trabalho foi rica pois possibilitou conhecer melhor a legislação do ensino na enfermagem, vindo atingir os objetivos elaborados para realização do mesmo.
     Este trabalho também despertou idéias para novos estudos frente as diferenças constatadas nas bases curriculares das escolas. Foi um primeiro passo em busca do conhecer a estrutura do ensino nas escolas que qualificam o profissional Auxiliar de Enfermagem.
  


 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

GASTALDO, Denise Maria. A Formação de Profissionais de Nível Médio de Área da Saúde: Um Desafio Educacional: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Educação, 1990.

LEI Nº 775 de 06 de Agosto de 1949.
“Dispõe sobre o ensino na Enfermagem no País e da outras Providências.”

LEI Nº 9394 de 20 de Dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

MARTINS, Joel. Um Enfoque Fenomenológico do Currículo: Educação Como Poíesis. São Paulo: Cortez 1992.

MACHADO, N.E. Franco, M.R. Identificação das Funções que os Enfermeiros Recém Graduados Pela Ulbra Desempenham: Universidade Luterana do Brasil, 1993.
 Trabalho de Conclusão do Curso.
 
 



 
  BASE CURRICULAR
 ETAPA
 1º


DISCIPLINA
 PRÁTICO TEÓRICO
ESTÁGIO SUPERVISIONADO
Higiene e Profilaxia 14
Anatomia e Fisiologia Humana
40
Microbiologia e Parasitologia
26
Introdução à Enfermagem
442
Psicologia Aplicada e Ética Profissional
20
Enfermagem Materno Infantil
48
Enfermagem Médica 75
Integração Estágio Complementar
30

Total Teórico Prático
 
770
Enfermagem Materno Infantil
120
Enfermagem Médica  152
Enfermagem Cirúrgica  158

Subtotal Estágio Supervisionado
 

430
Estágio Complementar Total Estágio Supervisionado   400

830

Total Geral
 
1600